Sessão solene em alusão ao 1º de Maio vai homenagear representantes dos mais diferentes setores da sociedade. Programação da Assembleia conta ainda com audiência pública, sessões plenárias e reuniões de comissões
A trajetória de lutas da classe trabalhadora no mundo e no Brasil será mais uma vez celebrada na Assembleia Legislativa do Paraná. Trabalhadores dos mais diferentes setores da sociedade serão homenageados em uma sessão solene na próxima quinta-feira (2), um dia após o feriado do Dia do Trabalhador.
A iniciativa do evento é do primeiro secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), e do deputado Ney Leprevost (União), e presta um reconhecimento aos trabalhadores do Paraná. A solenidade está marcada para as 18h30 no Plenário e é o destaque da agenda legislativa na próxima semana, que conta ainda com audiência pública, sessões plenárias e reuniões de comissões.
O Dia do Trabalho remete à luta histórica dos trabalhadores para conquistar melhores condições de trabalho. A origem remonta o movimento de operários que eclodiu em Chicago em 1896, dando origem às celebrações de 1º de Maio. Eles lutavam contra as condições desumanas de trabalho e pela redução da carga horária de 13 horas para 8 horas.
No Brasil, a data é celebrada desde 1925, quando virou decreto após a Greve Geral em 1917. Mas a maior mudança só veio com a Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943. Já a Lei federal nº 10.607/2002 definiu o dia 1º de maio como feriado nacional.
Saúde renal
“A saúde dos rins – prevenção, diagnóstico e tratamento” será abordada por especialistas em uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná. O evento contará com palestras sobre diversos aspectos relacionados às doenças renais, desde estratégias de prevenção e a importância do diagnóstico precoce até os desafios enfrentados para tratar essas disfunções. O evento está marcado para o dia 30, no Auditório Legislativo, às 10 horas.
“A doença renal é assintomática. Quando os sintomas aparecem, o quadro pode ser irreversível. Com o diagnóstico precoce, podemos evitar hemodiálise, transplante renal e ocupação de leitos de UTI. O debate é urgente e necessário para melhorar a qualidade de vida dos pacientes e desafogar o sistema de saúde”, destaca a proponente, deputada Cristina Silvestri (PSDB).
Sessão Plenária
Quinze itens estão na pauta da sessão plenária da próxima segunda-feira (29). Quatro proposições chegam ao Plenário para primeira discussão. O projeto de lei 974/2019, do deputado Anibelli Neto (MDB) e do deputado Alexandre Curi, concede o Título de Utilidade Pública à Fundação Casa do Estudante Universitário do Paraná, em Curitiba
Já o projeto de lei 91/2024, da deputada Marcia Huçulak (PSD), concede o Título de Utilidade Pública à entidade Águia de Ouro Futebol Clube para Todos, em Curitiba.
Dos deputados Gilson de Souza (PL), Gilberto Ribeiro (PL), Evandro Araújo (PSD), Batatinha (MDB), Luiz Fernando Guerra (União), Luciana Rafagnin (PT), Reichembach (PSD) e Luiz Claudio Romanelli (PSD), o projeto de lei 131/2024 declara o queijo colonial do sudoeste do Paraná como patrimônio de natureza cultural imaterial do Estado do Paraná.
E o projeto de lei 213/2024, do deputado Ademar Traiano (PSD), concede o Título de Utilidade Pública à Associação Provopar Ação Social de Santa Terezinha de Itaipu.
Demais poderes
Inciativas do Tribunal de Justiça e do Ministério Publico estaduais serão discutidas em segundo turno. O projeto de lei 42/2024, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que altera a Lei n° 16.024/2008, estabelecendo o regime jurídico dos funcionários do Poder Judiciário para dispor sobre a duração da licença à gestante em caso de feto natimorto. A alteração aumenta de 30 para 60 dias a licença concedida às mulheres que se enquadrem no caso.
O projeto de lei 189/2024, da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Paraná (MP-PR), altera a redação de dispositivos do artigo 131 da Lei nº 20.640/2021, tratando do regime jurídico dos servidores do órgão.
Já o projeto de lei 200/2024, do mesmo órgão, altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 20.640/2021, tratando do regime jurídico dos servidores do órgão. De acordo com o MP-PR, as três modificações propostas pelo projeto têm o objetivo de aprimoramento, adequação e atualização do texto atual. A primeira propõe a redução do prazo de trânsito de quinze para cinco dias. A segunda visa conferir mais clareza ao texto, com a indicação dos possíveis beneficiários do auxílio-funeral. A última pretende introduzir entre as normas estatutárias dos servidores a licença para doação voluntária de sangue.
Redação final
Oito proposições passam pela última votação. O projeto de lei 369/2019, do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), altera a Lei 17.478/2013 e dispõe sobre o dever de informar de forma adequada o prazo de validade os produtos alimentícios expostos ao consumidor em gôndolas de supermercados ou em estabelecimentos semelhantes.
O projeto de lei 548/2023, dos deputados Ney Leprevost (União) e Alexandre Amaro (Republicanos), institui a Semana Estadual do Influenciador Digital, a ser celebrada anualmente na última semana de novembro.
O projeto de lei 630/2023, do deputado Ricardo Arruda (PL), cria o Programa Estadual de Incentivo à Realização do Exame Cariótipo em Recém-nascidos com Síndrome de Down.
O projeto de lei 676/2023, do deputado Soldado Adriano José (PP), reconhece como Patrimônio Artístico do Paraná a letra e a música nas “Asas da Juriti”, do grupo musical Gralha Azul.
O projeto de lei 785/2023, do deputado Gilberto Ribeiro (PL), institui a Semana Estadual de Conscientização contra a Psicofobia.
E, para completar, dois projetos de lei complementar. O PLC 2/2024, da Defensoria Pública do Paraná, que altera a Lei complementar estadual n° 136/2011 e a Lei n° 19.983/2019. E o PLC 3/2024, do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar n° 26, de 30 de setembro de 1985, a Lei n° 14.234, de 26 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Transmissão
A sessão plenária da próxima segunda-feira (29), terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.