Os contratos de concessão das rodovias dos Lotes 1 e 2 foram oficialmente assinados em Brasília nesta terça-feira (30). O governo federal, o governo do Paraná e as empresas Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro, vencedoras dos leilões, formalizaram a parceria. Com essa ação, as concessionárias assumem a gestão de mais de mil quilômetros de rodovias estaduais e federais nas regiões de Curitiba, Região Metropolitana, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro. O investimento previsto para os próximos 30 anos, até 2054, é de R$ 30,4 bilhões, divididos entre R$ 18,7 bilhões em grandes obras e R$ 11,7 bilhões em manutenção.
A assinatura contou com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho, do governador Carlos Massa Ratinho Junior, do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, do diretor-presidente do grupo EPR Litoral Pioneiro, José Carlos Cassaniga, e do sócio do Grupo Pátria, André Sales. A cerimônia teve a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esses contratos têm um impacto direto em 40 municípios e aproximadamente 6 milhões de pessoas.
O governador destacou a importância desse marco para o estado, ressaltando o início de uma nova fase na infraestrutura paranaense. Ele enfatizou o planejamento estratégico iniciado em 2019 para posicionar o Paraná como uma central logística da América Latina. O governador destacou que as novas concessões representam um modelo para o país, com obras significativas e uma redução média de 50% nas tarifas em comparação ao passado.
O ministro Renan Filho expressou a urgência de outros estados seguirem o exemplo do Paraná, enfatizando a necessidade de realizar projetos semelhantes para evitar defasagens na infraestrutura. Ele anunciou ainda a realização de mais dois leilões no Paraná ainda este ano, referentes aos lotes 3 e 6, continuando o ciclo de investimentos transformadores.
Essas duas concessões fazem parte de um conjunto de seis lotes elaborado pelo governo estadual e federal após um estudo realizado em 2019. A proposta abrange 3,3 mil quilômetros em todas as regiões do Paraná, adotando uma nova modalidade de leilão baseada na tarifa mais baixa e incluindo um amplo programa de obras, como 1,8 mil quilômetros de duplicações e melhorias estruturais em benefício do desenvolvimento municipal.
Os próximos passos incluem a conclusão das estruturas das praças de pedágio, iniciadas no final do ano passado, e a contagem do prazo de concessão a partir da Data da Assunção, marcada pela assinatura do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens, prevista para os próximos 30 dias. A expectativa é que os primeiros serviços de recuperação das rodovias comecem no próximo mês. O início da cobrança nas praças ocorrerá após a emissão de um Termo de Vistoria pela ANTT, atestando a capacidade das concessionárias, e de uma resolução autorizando a cobrança. Após a autorização, as concessionárias terão dez dias para divulgar amplamente os valores e descontos aplicáveis.
O Lote 1 abrange 473 quilômetros de rodovias em diversas regiões, incluindo BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427. A Via Araucária, vencedora do leilão, ofereceu um desconto de 18,25% na tarifa por quilômetro rodado. O contrato prevê a implementação de 344 quilômetros de duplicações, 215 quilômetros de faixas adicionais, 32 quilômetros de vias marginais, 27 quilômetros de ciclovia, 63 viadutos e trincheiras, além de passarelas, passagens de fauna e outras obras. As principais obras incluem a duplicação total da BR-373, da BR-277 entre Balsa Nova e Prudentópolis e do Contorno Norte de Curitiba, entre outras.
O Lote 2 compreende 605 quilômetros de rodovias, envolvendo BR-153, BR-277, BR-369 e estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855. A concessionária EPR Litoral Pioneiro, vencedora do leilão, ofereceu um desconto de 0,08% em relação à tarifa de referência do edital. O contrato inclui a duplicação de 350 quilômetros, instalação de 138 quilômetros de faixas adicionais, 73 quilômetros de vias marginais e 72 quilômetros de ciclovias. Entre as obras previstas está a instalação de faixas adicionais na BR-277 em 81 quilômetros entre Curitiba e Paranaguá, além de duplicações em trechos como a PR-407, PR-092 e PR-239. Este lote afeta cerca de 3 milhões de habitantes de diversas cidades.