Os deputados paranaenses iniciaram as votações de 2024 aprovando uma variedade de projetos que beneficiam a saúde, o turismo, o desenvolvimento e a cultura no Paraná. Foram avançadas iniciativas que concedem o título de utilidade pública a várias entidades, fundações e associações civis sem fins lucrativos que prestam serviços valiosos à sociedade. Essas propostas permitem que essas organizações se inscrevam em editais e recebam financiamento público.
Foram realizadas duas sessões plenárias, uma na terça-feira (6) e outra antecipada para quarta-feira (7), devido à participação de vários parlamentares no Show Rural de Cascavel, uma das feiras agrícolas mais importantes do Brasil.
Duas propostas foram aprovadas em dois turnos e dispensadas da redação final, seguindo agora para a sanção governamental. O projeto de lei 513/2022, do deputado Alexandre Curi (PSD), concede o título de utilidade pública à Associação Abas Largas, sediada em Borrazópolis. A entidade tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento cultural, difundir e integrar costumes e diversidade de diferentes segmentos.
O projeto 531/2022, dos deputados Arilson Chiorato e do ex-deputado estadual Tadeu Veneri, ambos do PT, concede o título à Associação de Pequenos Produtores Rurais e Moradores do Itaqui (APRUMO), de Guaraqueçaba. A associação tem como objetivo desenvolver ações para a defesa e promoção da qualidade de vida humana e na produção de farinha, pesca, pupunha, criações, olericultura e afins, além de estimular, fortalecer e desenvolver a atividade no município e região.
Outros três projetos avançaram em primeira e segunda votação. O projeto 515/2023, do deputado Marcio Pacheco (REP), concede o título de utilidade pública ao Centro de Ação Social do Nazareno, em Curitiba. A entidade atende mulheres em tratamento contra o vício em drogas.
A Associação Santiago Pesca Esportiva, sediada em Rio Bonito do Iguaçu, também será beneficiada pelo projeto 739/2023, do deputado Reichembach (PSD). A associação tem como objetivo contribuir com as atividades de pesquisa, extensão e defesa da atividade de pesca esportiva, incentivando a modalidade com o objetivo de promover o crescimento turístico dos municípios lindeiros ao lago da represa de Salto Santiago através da conscientização dos ribeirinhos sobre os benefícios do turismo.
Por fim, o projeto 918/2023 concede o título de utilidade pública à Associação dos Rimadores Contraste Social, de Curitiba. De acordo com a autora, deputada Ana Júlia (PT), a entidade desempenha uma atividade relevante de interesse público visando difundir e incentivar a cultura da poesia, hip-hop, samba, dança e grafite, através de seus eventos e palestras.
A entidade também desenvolve atividades voltadas para mulheres e crianças, busca a promoção da igualdade racial, promove palestras de prevenção a infecções sexualmente transmissíveis (IST) e ao uso de drogas, "o que demonstra o seu importante papel social, pois desenvolve atividades voltadas principalmente para uma parcela vulnerável da população local".
Homenagens
Duas propostas foram aprovadas na sessão antecipada. O projeto de lei 696/2023, do deputado Artagão Junior (PSD), denomina Dr. Mario Marcondes Lobo Filho o pátio de triagem do Porto de Paranaguá.
Mariozinho Lobo, como era conhecido, pertencia a uma família tradicional parnanguara e dedicou a sua carreira e a sua vida ao município, exercendo diversas funções públicas e filantrópicas. Foi vereador, secretário de Governo, atuou como diretor administrativo e financeiro dos Portos de Paranaguá e Antonina e exerceu ainda a presidência da Fundação de Esportes de Paranaguá e do Rio Branco Sport Club. Faleceu em 2021.
Finalmente, a proposição 358/2023 denomina Dr. Michel Leite Pereira da Silva, a 3ª Subdivisão Policial de São Mateus do Sul. Com o projeto, o deputado Soldado Adriano José (PP) presta uma homenagem ao delegado de polícia que assumiu a subdivisão com apenas 32 anos no período.
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