Momento que o presidente da Câmara, Adilson Poleze, flagra a situação (Reprodução vídeo)
Agricultores do assentamento Celso Furtado, na região da comunidade do Bom Jesus em Quedas do Iguaçu, fizeram uma denúncia anônima que uma máquina retroescavadeira da prefeitura estaria abandonada há mais de 20 dias devido a estar prestando serviço em terreno particular, após ficar atolada.
O presidente da Câmara de Vereadores, Adilson Poleze, tomou conhecimento da situação e acompanhou o flagrante após pedir autorização do promotor de justiça local.
Segundo o vereador, havia uma kombi da prefeitura que também foi abandonada no local, provavelmente por funcionários do parque de máquinas. Caso houvesse flagrante da presença de algum servidor público prestando serviço para particulares, poderia ocorrer uma prisão em flagrante por crime de peculato.
O que diz a lei
O crime de peculato tem como objetivo punir o funcionário público que, em razão do cargo, tem a posse de bem público, e se apropria ou desvia o bem, em benefício próprio ou de terceiro. Está descrito no artigo 312 do Código Penal, que prevê pena de prisão de 2 a 12 anos e multa.
Assista ao flagrante: