Os senadores aprovaram a recriação do Mais Médicos (MP 1.165/2023) com a contratação de 15 mil profissionais. A relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), explicou que o Revalida não será exigido nos primeiros quatro anos de atuação. O senador Dr. Hiran (PP-RR) lamentou a dispensa do Revalida, prevendo prejuízos para a qualidade dos serviços.
O Plenário do Senado aprovou a medida provisória que retoma o Programa Mais Médicos com a oferta de 15 mil vagas em todo o País numa parceria com estados e municípios. Os profissionais, que deverão assinar um contrato por quatro anos, terão uma bolsa superior a R$ 12 mil, além dos auxílios-moradia e alimentação. O objetivo é garantir a presença de médicos nas periferias e em cidades do interior, em especial, nas da Região Norte.
A relatora, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, explicou que a MP do Mais Médicos trata também do Revalida, uma prova exigida para que brasileiros formados no exterior ou estrangeiros tenham registro e atuem no País. Pela MP, o exame não será exigido nos primeiros quatro anos de programa. Mas os participantes que quiserem renovar o contrato deverão ser aprovados no Revalida. Zenaide Maia questionou a prova prática, que hoje é feita num hospital alugado num turno de 24 horas com pacientes que são atores. Ela queria que o Revalida fosse o resultado da avaliação dos 4 anos do programa.
Contrata um hospital sem pacientes, contrata atores e atrizes para fazer o papel dos pacientes e para fazer o papel das crianças aquelas bonecas que parecem os bebês. E esses médicos durante 24 horas ficam lá. Eu sou médica e digo que isso é uma barbárie. Nós temos um campo aberto no Mais Médicos de ensino e de trabalho durante 4 anos de prática, avaliação e supervisão, é claro que a segunda etapa mais prática é essa aí
O senador Dr. Hiran, do PP de Roraima, no entanto, questionou a dispensa do Revalida nos primeiros quatro anos.
Defendi que todo médico deixe que entrasse no programa ele teria que ter o diploma revalidado por que isso garante que às pessoas mais humildes desse país tenham um atendimento médico por alguém que foi devidamente avaliado. Nós não podemos aceitar que um modelo de assistência faça essa distinção. Não podemos ter uma medicina de pobre e uma medicina de rico. Eu até argui no plenário quem dos que estavam ali presente iam procurar um médico sem revalida para se tratar. Ninguém levantou a mão.
A MP dos Mais Médicos prevê ainda a realização de quatro edições do Revalida ao longo de um ano para dar mais oportunidades aos médicos formados no exterior. Já aprovado também pela Câmara dos Deputados, o projeto vai à sanção presidencial. Segundo o Ministério da Saúde, mais de 34 mil candidatos se inscreveram no Mais Médicos. Desses, 19 mil são brasileiros que terão prioridade na contratação para cerca de 15 mil vagas. Da Rádio Senado, Hérica Christian.