Deputado Ney Leprevost pede investigações sobre a responsabilidade, por ação ou omissão, da atual gestão municipal em relação a agressões à crianças autistas na Casa do Piá 1.
De acordo com reportagem do jornal “Intercept Brasil”, publicada no dia 25 de abril, crianças autistas atendidas pela Casa do Piá 1, administrada pela Fundação de Ação Social (FAS), órgão da Prefeitura Municipal de Curitiba, foram vítimas de abusos e violência.
Na Casa do Piá 1, vivem crianças de 7 a 14 anos, grande parte delas com transtornos do neurodesenvolvimento, como autismo, que foram afastados de suas famílias por sofrerem abusos ou maus-tratos.
Segundo dois funcionários entrevistados pelo jornal “Intercept Brasil”, o local atende em condições precárias, com constantes episódios de violência e descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de infringir a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Entre os casos denunciados pelo Intercept está o do adolescente Miguel, de 12 anos, que revelou ter sido amarrado por duas funcionárias. "Me levaram lá pra cima, me amarraram no colchão e ela colocou uma meia na minha boca", revelou. Miguel foi parar no abrigo após ser retirado de sua família por ordem judicial.
“É inadmissível que sob a tutela do estado esses adolescentes que já sofreram maus tratos sejam alvos de violência institucional. A violência contra crianças é o mais repugnante e covarde de todos os crimes. É ainda pior quando elas são autistas”, afirmou Leprevost.
A cidade de Curitiba possui cinco abrigos institucionais que acolhem meninos de 7 a 17 anos que foram afastados de suas famílias ou responsáveis por ordem da Justiça, geralmente porque sofreram alguma violação de direito que justificasse a destituição do poder familiar.
“Como deputado estadual, protocolei expediente oficial pedindo providências urgentes. Enviei o documento para o Ministério Público do Paraná; para o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria); para o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR); para Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR); para Ordem dos Advogados do Brasil -Seção Paraná (OAB-PR); para o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PR); para o Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná da Secretaria de Estado da Justiça; e para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comtiba).
“Qualquer crime que envolva crianças é revoltante, inaceitável e estarrecedor”, enfatizou Leprevost.