Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou o Projeto de Lei 665/2023, de autoria da deputada Cantora Mara Lima (Rep), que estabelece a criação da Semana Escolar de Combate à Violência Institucional Contra Crianças e Adolescentes.
O objetivo da Semana Escolar é conscientizar professores, estudantes e pais sobre os limites éticos e jurídicos da atividade docente, promovendo um ambiente seguro e propício para o pensamento crítico e o debate em sala de aula. Segundo o texto do projeto, a doutrinação ideológica nas escolas ataca diretamente o Estado Democrático de Direito, prejudicando especialmente os jovens, que muitas vezes são incapazes de reagir intelectual e emocionalmente.
O deputado estadual Márcio Pacheco (PP) assumiu a relatoria do projeto e expressou sua satisfação com o resultado. “Estou muito feliz em ser o relator deste Projeto de Lei. Passamos por um amplo debate, pois a esquerda não queria aprová-lo. Conseguimos parecer favorável e agora as crianças e adolescentes do Paraná terão o direito de aprender conteúdos sem a interferência ideológica de seus professores. Parabéns pelo projeto, deputada Cantora Mara Lima”, afirmou Pacheco.
A iniciativa surge após denúncias de alunos do Colégio Sertãozinho, de Matinhos, Litoral do Paraná, contra um professor que estaria substituindo o conteúdo formal pela doutrinação ideológica. Gravações entregues à deputada Cantora Mara Lima comprovam a apologia à legalização do aborto, ideologia de gênero e até pedofilia por parte do educador. “A escola deve ser um ambiente de debate, nunca de doutrinação ideológica. Infelizmente, esse educador deixou de lado o conteúdo pedagógico para apenas colocar suas opiniões sem abrir espaço para o contraponto dos alunos. Nós não aceitamos a doutrinação dentro das escolas! Isso é violência institucional contra as crianças!”, denunciou a deputada.
Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto agora segue para apreciação em plenário, onde espera-se que contribua significativamente para a promoção de um ambiente escolar mais saudável e inclusivo para todos os estudantes do Paraná.