Uma disputa jurídica em Cascavel, envolvendo a Arena Pub Sertanejo Ltda. e um cliente que afirma ter sido vítima de abusos e constrangimentos em suas dependências, resultou em uma ação por danos morais e materiais. As informações são da CGN.
Segundo o cliente, os acontecimentos ocorreram na noite de 14 de outubro de 2022, quando ele e seus amigos frequentavam o pub. Alega ter recebido uma comanda na entrada, registrando apenas o valor de entrada de R$ 50,00, enquanto os consumos dos amigos foram devidamente anotados.
Ao se prepararem para sair, uma funcionária solicitou a comanda do cliente, momento em que a situação se complicou: ele foi acusado pela gerência de não pagar R$ 640,00 em consumos não registrados. Alega ter sido insultado publicamente e retido por seguranças até a chegada da gerente, que o ameaçou.
Após uma série de incidentes, o cliente acabou pagando R$ 660,00 para ser liberado do estabelecimento, onde também teve seu celular danificado. No dia seguinte, realizou exame de corpo de delito, confirmando as agressões sofridas.
Na ação judicial, o cliente argumenta sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e solicita a responsabilização da ré pelos danos. Requer também a apresentação das filmagens do local como prova.
A defesa do pub contesta as acusações, afirmando que agiu de forma justa e que não houve agressões. Alegam ter feito investigações internas e oferecido esclarecimentos ao cliente e às autoridades.
A juíza responsável pelo caso determinou as diretrizes para o processo, incluindo a aplicação do CDC, a divisão do ônus da prova e a admissão de diversos meios de prova.
Enquanto o processo continua, é importante lembrar que a presunção de inocência se aplica à Arena Pub Sertanejo Ltda. e que todas as partes têm o direito de apresentar suas evidências. A justiça seguirá seu curso para esclarecer os fatos e determinar as responsabilidades de forma justa.