A Mesa Diretora da Câmara confirmou na tarde desta terça-feira, 06, a cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnon (Podemos-PR), seguindo uma decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em 16 de maio, o TSE negou o registro de candidatura de Dallagnol alegando que ele teria infringido a lei da Ficha Lilmpa. Os ministros apontam que ele teria saído do Ministério Público Federal para evitar processos e punições movidos contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público e no STF. O deputado contesta e comprova que não havia nenhuma certidão qual ele respondia algum processo administrativo.
O parlamentar paranaense fez várias movimentações e participou de várias manifestações de rua, principalmente em Curitiba – seu berço eleitoral – para tentar se manter no mandato. Porém a Câmara sob o comando do deputado federal Arthur Lira, não quis brigar com o TSE e resolveu encerrar o mandato de Dellagnol.
O deputado Domingos Neto (PSD-CE) esperou apenas pelo posicionamento oficial da defesa de Dallagnol antes de determinar a cassação.
Agora o ex-procurador da Lava Jato aguardará apenas a notificação da Câmara para entregar seu gabinete em Brasília e toda a estrutura parlamentar.
O processo que cassou o parlamentar símbolo da Lava Jato – ao lado do senador Sérgio Moro – que também corre risco de ser cassado – foi impetrado pela Federação Brasil Esperança (PT, PCdoB e PV) e pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN). Dallagnol foi eleito deputado federal com 344,9 mil votos – o mais votado do Paraná.
A defesa de Dallagnol argumentou que ele não possuía nenhum processo disciplinar quando deixou o Ministério Público e que a Justiça Federal já anulou a condenação do TCU.
Agora o próximo a enfrentar o tribunal eleitoral de Benedito Gonçalves (o seis tapinhas no rosto) e de Alexandre de Moraes é o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com julgamento marcado “coincidentemente” para o dia 22 de junho.