O desembargador Flávio Lucas, do TRF-2, anulou na tarde deste sábado, 29, a liminar que suspendia totalmente o Telegram no Brasil. O despacho do magistrado afirma que a medida não era razoável e afetaria a liberdade de comunicação de muitas pessoas. A decisão do desembargador autoriza o retorno do Telegram.
No entanto, a multa diária de R$ 1 milhão continua em vigor devido ao descumprimento da determinação de fornecer dados de grupos neonazistas no aplicativo.
A suspensão foi solicitada pela Polícia Federal (PF) durante investigações de ataques a escolas e o Telegram tem ignorado os pedidos para combater conteúdos que promovem violência.
O aplicativo saiu do ar no Brasil na noite de quarta-feira, 26.
O outro lado
O criador e CEO do Telegram Pavel Durov emitiu um posicionamento sobre a suspensão do aplicativo no Brasil. De acordo com Durov, um tribunal no Brasil solicitou dados que são “tecnologicamente impossíveis” para a plataforma obter.
“Estamos recorrendo da decisão e aguardamos a resolução final. Não importa o custo, defenderemos nossos usuários no Brasil e o seu direito à comunicação privada”, escreveu o CEO em um canal do Telegram.
Durov também destacou que “a missão do Telegram é preservar a privacidade e a liberdade de expressão em todo o mundo”. Ele ainda citou casos de outros países que bloquearam o Telegram como China, Irã e Rússia.