O pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar uma ação do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o relator da investigação das fake news.
Os ministros que seguiram a decisão de Dias Toffoli em rejeitar a ação foram Ricardo Lewandowski, Carmen Lucia, Luis Edson Fachin, Luís Fux e Luís Roberto Barroso. Moraes não pode votar nesta ação porque é uma das partes afetadas.
Em processos criminais instaurados no STF, Bolsonaro acusou Moraes de abusar de seus poderes na investigação. O presidente chamou a investigação de “infundada”. A investigação começou com ele, após interrogar a segurança do processo eleitoral, durante uma transmissão ao vivo em julho de 2021.
Não há possibilidade de enquadrar as condutas atribuídas a nenhuma das personalidades modelo citadas ”, afirmou.
A decisão dos membros do STF já era esperada, pois agem politicamente desde quando favoreceram a soltura de Lula e durante a campanha eleitoral, só deram decisões favoráveis a coligação do petista. Fora o que aconteceu na votação em que culmina milhares de protestos ininterruptos em frente aos quartéis do Exército por vários cantos do Brasil há mais de um mês.