E pode dar ruim para “ladrãozada”: A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 03, um projeto de lei que acaba com as “saidinhas” temporárias de presos. Organizações ligadas aos direitos humanos criticaram a medida (pra variar). O texto retorna ao Senado Federal que aprovou conteúdo semelhante a mesma proposta em 2013.
A matéria foi analisada após manobra do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), que acrescentou no texto aprovado pelos senadores a um projeto do passado que exigia exame criminológico para a concessão da saída temporária. Esse texto já tinha sua urgência aprovada e por isso a matéria foi levada diretamente ao plenário, encurtando inúmeros debates.
Segundo o que consta na Lei de Execuções Penais hoje, o preso tem o direito de ressocialização e manter um vínculo entre eles com o mundo fora do sistema. A legislação hoje permite que presos do regime semiaberto e que já tenham cumprido 1/6 da pena, sejam primários e ¼ caso reincidentes, possam desfrutar do benefício da saidinha. A autorização de saída tem prazo de sete dias e pode ser concedida cinco vezes ao ano.
O relator da matéria atual, deputado Capitão Derrite (PL-SP) coloca em seu parecer que a saída temporária "causa a todos um sentimento de impunidade diante da percepção de que as pessoas condenadas não cumprem suas penas, e o pior, de que o crime compensa".
Caso passe no Senado e seja sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o negócio pode “lascar” pro lado dos manos e terão que passar o Natal, por exemplo, comendo Peru com os colegas de “jéga”.